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QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
24 de SETEMBRO de 2019 | Fonte: Agência ALMS

Assembleia aprova 14 projetos nesta terça, sendo 12 de Resolução durante Ordem do Dia

Os parlamentares ainda aprovaram em primeira discussão dois projetos de autoria do Poder Executivo.
Outros dois projetos são de autoria do Poder Executivo (Foto: Luciana Nassar/ALMS)

Os deputados estaduais aprovaram durante a Ordem do Dia desta terça-feira (24/09) um total de 14 proposições, sendo 12 Projetos de Resolução que entregam as honrarias a quem contribuiu para o desenvolvimento do Estado.

 

Os Projetos de Resolução 56/2019 e 62/2019, de Neno Razuk (PTB), o 64/2019, de Marçal Filho (PSDB) e o 70/2019, de Antônio Vaz (Republicanos) foram aprovados em discussão única e seguem ao expediente. Todos dispõem de entrega de Comenda do Mérito Legislativo.

 

Já os Projetos de Resolução 66/2019 e 85/2019 de Neno Razuk, 69/2019 e 83/2019, de Marcio Fernandes (MDB), 81/2019 de Marçal Filho, 84/2019 de Antonio Vaz, 68/2019, de Coronel David (PSL) e o Projeto de Resolução 82/2019, de autoria do Capitão Contar (PSL), aprovaram entrega de Título de Cidadão Sul-mato-grossense. Todos seguem ao expediente, após aprovação em discussão única.

 

Os parlamentares ainda aprovaram em primeira discussão dois projetos de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei 210/2019, que altera Lei 3.808/2009, que dispõe sobre os requisitos para o concurso público para ingresso nos Cursos de Formação das Carreiras de Oficiais e Praças da Polícia Militar e do Corpo Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, no que dispõe sobre a participação de grávidas no certame e o Projeto de Lei Complementar 10/2019, que altera Lei Complementar 213/ 2015, no que tange às competências do Conselho de Fiscalização dos Critérios de Divisão e Creditamento das Parcelas Pertencentes aos Municípios.

 

Por acordo de liderança, os deputados ainda aprovaram tramitação de urgência para os Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo 241/2019, 242/2019 e 243/2019, que versam sobre Segurança Pública.



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