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04/02/2023
PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas; total chega a 653
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, mais 152 pessoas por envolvimento nos atos terroris...
24/01/2023
Lewandowski manda suspender uso do Censo de 2022 para a distribuição do FPM
O poder público deve agir com lealdade, transparência e boa-fé. Sendo assim, não pode modificar condutas de forma inespe...
02/12/2022
CCJR aprova constitucionalidade da PEC que proíbe o nepotismo em órgãos públicos
Entre os projetos devolvidos na reunião da Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJR) de...
02/12/2022
Deputados da ALEMS começam a analisar vários projetos do Executivo
Sete projetos de autoria do Poder Executivo estão em tramitação na Casa de Leis. O Projeto de Lei 268/2022 quer altera a...
02/12/2022
Proposta altera a Lei Orgânica do Ministério Público Estadual
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu, na tarde de terça-feira (29/11), Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2022, ...
02/12/2022
ALEMS é estratégica para aprovação de projetos essenciais a MS
A essencialidade da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para o desenvolvimento do Estado foi exaltada durante o lançamento ...
27/10/2022
TRE-MS realizará sorteio de urnas que serão auditadas no 2º turno das eleições
No próximo sábado (29/10), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), serão sorteadas a...
06/10/2022
TSE aprova plano da propaganda gratuita para o segundo turno
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, hoje (6), por unanimidade, o plano de mídia para a propaganda eleitoral grat...
15/09/2022
CNJ vai punir declarações de juízes contra o sistema eleitoral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou uma regra para impedir que juízes façam manifestações pública...
21/08/2022
TRE-MS redefine nova ordem de propaganda eleitoral no rádio e TV em MS
Em nova audiência realizada neste sábado (20/08), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) redefiniu a distribui&c...
18/08/2022
Mais de 2,6 mil eleitores de outros estados votarão em MS
Com o fim das solicitações de voto em trânsito nesta quinta-feira (18/08), mais de 2,6 mil eleitores de outros estados votar&at...
18/08/2022
STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18/08) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa...
16/08/2022
Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE
O ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira (16/08) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-pre...
15/08/2022
Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira
Termina na próxima quinta-feira (18/08), o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da vota...
15/08/2022
Vereador de Campo Grande é condenado por injúria contra o governador de MS
A juíza Eucelia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, condenou o vereador de Campo Grande Tiago Henrique Vargas (PSD), a...
15/08/2022
TSE recebe 12 registros de candidatura à Presidência da República
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 12 pedidos de registro de candidatura para a disputa da Presidência da República nas elei&...
15/08/2022
Propaganda eleitoral na internet e nas ruas ficam liberadas a partir desta terça-feir
A partir de terça-feira (16/08), os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral n...
12/08/2022
Soraya Thronicke registra candidatura à Presidência no TSE
A senadora Soraya Thronicke (União-MS) apresentou nesta sexta-feira (12/08) registro de candidatura à Presidência da Repú...
09/08/2022
Prefeitos levam seu apoio a Riedel durante convenção do PSDB
...
15/06/2022
Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplica&cce...
07/06/2022
Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (07/06) que o plenário da Casa deve analisar até ...
07/06/2022
Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (07/06) que o plenário da Casa deve analisar até ...
05/06/2022
Com orçamento previsto em R$ 22,03 bilhões, LDO 2023 começa a tramitar na ALEMS
Projet...
03/06/2022
TSE debate efeito da Lei de Proteção de Dados em relação a candidatos
Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, institui...
01/06/2022
Articulação da ALEMS resulta em minuta do Refis para atender prefeituras
Na reu...
01/06/2022
Governo investe R$ 10 mi no combate à violência sexual infantil online
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, disse hoje (01/06) que o governo deve investir US$ 2 milhões (cer...
23/05/2022
Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias
Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações part...
19/05/2022
Presidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefí...
29/04/2022
STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composiç&a...
28/04/2022
Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28/04) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre ...
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